Sexta-feira, 3 de setembro de 2010

 
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DATADEZ
 
Sistema Integrado de Informações Jurídicas
 

 
 
 
 
 

1) Introdução

O Datadez é um sistema integrado de informações, sendo o único banco de dados jurídico com todas as áreas do direito indexadas por assunto de A a Z. Abrange, além de doutrina, jurisprudência, súmulas, tabelas práticas, comentários e procedimentos, prática processual, modelos de contratos, prazos judiciais e legislação (esta com atualização diária via internet). Ademais, nosso produto é repositório do Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, com encaminhamento, junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Além disso, o Datadez possui registro no ISSN - Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number) –, que é o identificador aceito internacionalmente para individualizar o título de uma publicação seriada, tornando-o único e definitivo. O uso do ISSN como único identificador de padrão internacional possibilita rapidez, produtividade, qualidade e precisão na identificação e controle de publicação.

A publicação científica no Datadez é aceita tanto pela CAPES quanto pelo CNPQ.

2) Diferenciais

Direito Administrativo: Divisão das matérias por assunto; alocação de ementas extremamente atualizadas nos verbetes; legislação com atualização diária; verbete licitação dividido de acordo com os termos da Lei de Licitações e legislação correlata; previdência social do servidor público organizada por tópicos; comentários às PPP (Parcerias Público-Privadas) e legislação atualizada relativa à matéria; legislação e jurisprudência específicas das principais Agências Reguladoras; responsabilidade civil do Estado e responsabilidade fiscal, acompanhadas de diversos artigos doutrinários de renomados juristas.

Direito Constitucional: Divisão das matérias por assunto; alocação de ementas extremamente atualizadas nos verbetes; legislação com atualização diária; doutrina nacional e internacional sobre inúmeros assuntos relativos à Constituição, em especial sobre a incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.

Direito Tributário: Imposto de Renda de A-Z; RIR anotado; Simples Nacional atualizado com comentários e legislação; jurisprudência atualizada em todos os verbetes e legislação com atualização diária. Contribuições sociais e previdenciárias. Extensos comentários em toda a matéria

Direito Civil-Empresarial: Inserção diária de ementas dos Tribunais Superiores, doutrina atualizada, prática processual de acordo com a legislação mais recente, (legislação, jurisprudência, doutrina e práticas processuais e administrativas) e atualização diária na internet.

Direito Processual Civil: Verbetes específicos do dia-a-dia do advogado militante: cumprimento da sentença, execução, penhora on line, etc., com legislação, jurisprudência, doutrina e práticas processuais de acordo com as reformas processuais; Código de Processo Civil Comentado até o artigo 746; artigo 475 do Código de Processo Civil comentado e com ementas selecionadas inciso por inciso; doutrina de prestigiados juristas sobre a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Direito do Trabalho: Ementas selecionadas por assunto, legislação atualizada na internet diariamente; práticas processuais trabalhistas de acordo com as recentes reformas do Código de Processo Civil; doutrina atualizada e abalizada; súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes, etc..

Direito Previdenciário: Benefícios previdenciários classificados de A-Z; comentários e procedimentos nos principais assuntos da área previdenciária, legislação previdenciária atualizada na internet diariamente.

Direito Penal – Processual Penal: Divisão dos verbetes em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial com doutrina, jurisprudência, práticas processuais de acordo com a novel legislação: Nova Lei de Tóxicos e Lei Maria da Penha; todos os crimes especificados, atualização da legislação diária na internet e inserção diária de ementas nos verbetes.

Direito do Consumidor: Verbetes específicos, que remetem o consulente às principais normas legais, aos mais atuais e selecionados acórdãos, à melhor doutrina, etc.

3) Forma de Apresentação do Produto

O Sistema Datadez é composto pelos seguintes itens:
1) Datadez Premium Web – banco de dados consolidado na internet, atualizado diariamente pelo sistema eye bot – desenvolvido com tecnologia nacional pela empresa parceira Ikono Ltda. –, que permite pesquisas extremamente abrangentes e rápidas, visando ao conforto do assinante. Tem conteúdo significativamente mais amplo do que o do CD-ROM, pela capacidade de armazenamento oferecida pela Internet; Ver conteúdo abaixo
2) Datadez CD-Rom - com periodicidade bimestral. Ver conteúdo abaixo;
3) Notícias
4
) Newsletter diária – conjunto de informações que inclui notícias, legislação federal, estadual e municipal, além de indicações de cursos e eventos e outros itens destinados aos operadores do direito, encaminhado diariamente para seu e-mail;

4) Exclusivo: Seleção Notadez

A Seleção Notadez possibilita a integração total dos conteúdos, fazendo chegar ao assinante do Datadez o que de mais importante existe sobre cada assunto. Organizado em forma de índice alfabético de assuntos, traz, em cada verbete, a principal legislação, doutrina, jurisprudência, prazos processuais, modelos de petições, contratos, comentários e prática, todos relacionados pelos milhões de links de hipertexto elaborados por nosso conceituado corpo editorial.

O conteúdo de cada verbete é atualizado bimestralmente no CD-ROM e diariamente na Internet, mantendo, ao contrário dos demais bancos de dados jurídicos, uma seqüência lógica de informação, com legislação consolidada, acórdãos e artigos selecionados, atuais e relevantes, e os demais serviços, tudo para proporcionar ao consulente conforto e total segurança nas pesquisas.

5) Conteúdo

A) Legislação
- Legislação Federal: toda a legislação brasileira relevante atualizada diariamente no Datadez Web;
- Legislação Estadual: a principal legislação estadual de todos estados da federação atualizada diariamente no Datadez Web;
- Legislação Municipal: legislação municipal das principais capitais nacionais atualizadas diariamente no Datadez Web;
- Constituição Federal, todos os Códigos e principais normas com anotações e sumário remissivo com links que facilitam navegação;
- Constituição Federal, ADCT, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal com jurisprudência criteriosamente selecionada por artigo;

::: Exclusivo: Remissões editoriais da legislação para a Seleção Notadez, trazendo a principal legislação correlata, doutrina, jurisprudência, prazos processuais, modelos de petições, contratos, comentários e prática.

Possibilidades de Pesquisa:
1) por links dentro nos verbetes (exclusividade Datadez, com menção às normas mais relevantes);
2) por assunto, inclusive no texto da CF e principais códigos;
3) pelo número da norma e artigo;
4) pelas principais abreviaturas (apelido/sigla) e artigo.

B) Jurisprudência
- Completo repertório de jurisprudência nacional, com mais de 2 milhões de julgados de Tribunais Superiores e Estaduais;
- Repositório autorizado de jurisprudência na área trabalhista pelo TST (sob nº 28 de 04/10/2005) e do TRF da 2ª Região;
- Atualização diária no Datadez Web, com ementas publicadas nos Diários Oficiais e de Justiça;
- Súmulas, Enunciados, ADINs e Precedentes do STF, STJ, TST e TRFs e Tribunais Estaduais, interligadas com a legislação e na Seleção Notadez;
- Jurisprudência por Artigo: jurisprudência criteriosamente selecionada por artigo na CF e nos principais Códigos;
::: Exclusivo: Jurisprudência em Destaque – criteriosa seleção feita por nossa equipe editorial, que reúne Súmulas, ADINs, Precedentes, Notícias e Acórdãos mais importantes na Seleção Notadez, tudo para proporcionar ao consulente conforto e total segurança nas pesquisas.

Possibilidades de Pesquisa:
1) somente em acórdãos selecionados (exclusividade Datadez, com menção às decisões mais relevantes);
2) por palavra ou expressão;
3) por tribunal (inclusive Súmulas);
4) por dia, mês e ano;
5) por artigo da legislação.

C) Doutrina
Qualificada base doutrinária, com mais de 2.000 artigos de renomados juristas pátrios, dentre eles:

Ada Pellegrini Grinover - Adhemar Ferreira Maciel - Adilson Abreu Dallari - Aélio Paropat Souza - Alexandre Wunderlich - Alice Gonzalez Borges - Américo Bedê Freire Júnior - Amir José Finocchiaro Sarti - Andrei Zenkner Schmidt - Antonio Baldin - Antônio Carlos Cintra do Amaral - Antônio de Pádua Ribeiro - Antonio Janyr Dall'Agnol Junior - Araken de Assis - Aramis Nassif - Arnoldo Wald - Artur da Silva Ferreira - Athos Gusmão Carneiro - Aury Lopes Jr. - Belmiro Pedro Welter - Benedito Calheiros Bomfim - Bruno Campos Silva - Bruno Luiz Weiler Siqueira - Cândido Rangel Dinamarco - Carlos Alberto Baptista - Carlos Ari Sundfeld - Carlos Ernani Constantino - Carlos José Cordeiro - Carlos Mário da Silva Velloso - Celso José Pimentel - Celso Leal da Veiga Júnior - Cezar Roberto Bitencourt - Cláudio Armando Couce de Menezes - Cláudio Luiz Frazão Ribeiro - Cláudio Mascarenhas Brandão - Cláudio Santos - Cristiano Paixão Araujo Pinto - Dagma Paulino dos Reis - Daisson Portanova - Dalmo de Abreu Dallari - Damásio E. de Jesus - Darci Guimarães Ribeiro - Dárcio Guimarães de Andrade - Dinorá Adelaide Musetti Grotti - Domingos Afonso Kriger Filho - Eduardo de Oliveira Leite - Eduardo M. Cavalcanti - Eliane Maria Octaviano Martins - Elias Medeiros Vieira - Enoque Ribeiro dos Santos - Ernesto Lippmann - Eulâmpio Rodrigues Filho - Eustáquio Silveira - Fábio Medina Osório - Fátima Nancy Andrighi - Fernando de Almeida Pedroso - Fernando Facury Scaff - Flávia Moreira Pessoa - Francisco Ferreira Jorge Neto - Francisco Rossal de Araújo - Gelson Amaro de Souza - Geraldo Baptista de Siqueira - Geraldo Prado - Gilberto Stürmer - Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Gustavo Fontoura Vieira - Gustavo Tepedino - Helder Martinez Dal Col - Heleno Taveira Tôrres - Helio Saul Mileski - Heráclito A. Mossin - Hugo de Brito Machado - Hugo Nigro Mazzilli - Humberto Theodoro Júnior - Isaac Sabbá Guimarães - Ivan Alemão - Ives Gandra da Silva Martins - J. S. Fagundes Cunha - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Jane Courtes Lutzky - João Agnaldo Donizeti Gandini - João Carlos Franckini - João José Leal - João Pedro Lamana Paiva - Jorge Henrique Schaefer Martins - Jorge Luiz Souto Maior - José Afonso da Silva - José Ajuricaba da Costa e Silva - José Alberto Couto Maciel - José Antonio Paganella Boschi - José Augusto Delgado - José Carlos Barbosa Moreira - José Carlos Moreira Alves - José Maria Rosa Tesheiner - José Nilo de Castro - José Paulo Baltazar Junior - José Rogério Cruz e Tucci - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante - Juarez Freitas - Júlio Fabbrini Mirabete - Lenio Luiz Streck - Leonardo Greco - Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira - Lucia Valle Figueiredo - Luciano Ferraz - Luís Paulo Sirvinskas - Luís Roberto Barroso - Luiz Antônio Bogo Chies - Luiz Edson Fachin - Luíz Flávio Borges D'Urso - Luiz Flávio Gomes - Luiz Rodrigues Wambier - Luiz Vicente Cernicchiaro - Manoel Lauro Volkmer de Castilho - Marçal Justen Filho - Marcelo Figueiredo - Márcia Novaes Guedes - Márcia Rosa de Lima - Márcio Ribeiro do Valle - Marcos Afonso Borges - Mauro Cesar Martins de Souza - Miguel Horvath Júnior - Miguel Kfouri Neto - Miguel Reale Júnior - Moacir Adiers - Oscar Breno Stahnke - Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho - Ovídio Araújo Baptista da Silva - Palhares Moreira Reis - Paulo Brossard - Paulo Modesto - Paulo Roberto Colombo Arnoldi - Paulo Tadeu Rodrigues Rosa - Paulo Valério Dal Pai Moraes – Raimundo Simão de Melo - Raul de Mello Franco Júnior - Renato Flávio Marcão - Ricardo Carvalho Fraga - Rizzatto Nunes - Roberto Luis Luchi Demo - Rodrigo Barioni - Rogério Portanova - Rolf Madaleno - Ronaldo Brêtas C. Dias - Rosaldo Elias Pacagnan - Ruy Rosado de Aguiar Jr. - Salo de Carvalho - Sálvio de Figueiredo Teixeira - Sérgio Gilberto Porto - Sérgio Gischkow Pereira - Sergio Pardal Freudenthal - Tarso Genro - Teori Albino Zavascki - Teresa Arruda Alvim Wambier - Toshio Mukai - Tupinambá Miguel Castro do Nascimento - Vilson Antonio Rodrigues Bilhalva - Wagner Balera - Waldyr Grisard Filho - Walter Barbosa Bittar - Zélia Luiza Pierdoná.

- Remissões dos artigos doutrinários nos principais Códigos e na CF;
::: Exclusivo: Remissões editoriais na Seleção Notadez, trazendo toda a principal doutrina, classificada por assunto e dividida nas áreas do Direito.

Possibilidades de Pesquisa:
1) por links dentro dos verbetes (exclusividade Datadez);
2) por título de artigo;
3) por autor.

D) Prática Processual e Contratos
- Mais de 1.200 modelos de petições e contratos em todas as áreas do Direito, todos revisados e em conformidade com o Novo Código Civil;
- Links para edição dos modelos no editor de textos do consulente.

Possibilidades de Pesquisa:
1) por links dentro dos verbetes (exclusividade Datadez);
2) por palavra ou expressão.

E) Notas, Comentários e Procedimentos
- Mais de 500 comentários completos e sempre atuais, com indicação das fontes legais em todas as áreas do Direito.
Possibilidades de Pesquisa:
1) por links dentro dos verbetes (exclusividade Datadez);
2) por palavra ou expressão.

F) Prazos Judiciais
- Todos os prazos judiciais classificados por verbete: CPC, CPP, CLT e Legislação Extraordinária.;
::: Exclusivo: Possibilidade de pesquisa por assunto, com remissões para a legislação que lhe dá fundamento.

G) Tabelas Práticas
- Tabelas práticas de extrema valia para os operadores do Direito, tais como Honorários Advocatícios, CBO, IR, Salário-Mínimo, INSS, DARF, GPS, Simples Federal, entre outras.

H) Dicionários Jurídico e Latim
- Dicionário Jurídico contendo as expressões mais usuais do Direito com seu significado;
- Dicionário Latim-Português com a tradução das expressões latinas.

 

 
 
 
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