Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 Usuário   Senha   
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 
A Liberdade de Expressão Está Garantida
 

A Notadez disponibiliza este espaço para a publicação de artigos de autoria de acadêmicos, estudantes de pós-graduação e profissionais interessados em divulgar suas idéias através da internet. Para enviar o seu artigo, você deve entrar em contato com o nosso Editorial pelo e-mail notadez@notadez.com.br - Escrevendo no campo Assunto: ARTIGO - ACADÊMICO.
A responsabilidade pelo conteúdo dos artgos é exclusiva de seus autores.

 
 
Administrativo
O Direito Administrativo e o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado
Autor: Fernanda Kinoshita
 
Administrativo - Direitos Fundamentais

O Papel da Nova Hermenêutica na Compreensão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, à Luz da Teoria de Robert Alexy

Autoras: Izabella Naccaratti André; Profa Dra. Maria Paulina Gomes e Mestra Sandra M. de Araújo Barreto
 
Administrativo - Poder de Polícia

Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Exercício do Poder de Policia para Proteger a Saúde da População

Autor: Ageu Tenório Da Silva
Poder de Polícia
Autor: Arion Alvaro Pataki
 
Administrativo – Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade Extracontratual do Estado
Autor: Eliane Molina
A reparação do dano no âmbito da responsabilidade extracontratual do estado
Autor: Daniel Antonio Costa Santos
Responsabilidade civil do Estado pelos crimes cometidos por fugitivo do sistema penitenciário
Autor: Raphael Deichmann Monreal
 
Administrativo - Serviços Públicos - Concessões - Permissões
Sobre a concessão e permissão de serviço público
Autor: Alex Fabiano Pedroso Junior
 
Administrativo - Serviços Públicos - Agências Reguladoras
Agências Reguladoras
Autor: Nathan Rockenbach
 
Administrativo - Tombamento
Tombamento: Uma Restrição do Estado sobre a Propriedade Privada
Autor: Hélio Carlos Kozlowski
 
Civil - Advogado
A Perda da Chance e a Responsabilização do Advogado
Autor: Bibiana Carollo Bortoluzzi
 
Civil - Alimentos
Finalmente corrigida a equivocada Súmula 309 do STJ
Autor: Lucas Rister de Sousa Lima
 
Civil - Consumidor
A Ilegalidade das Chamadas Telefônicas a Cobrar
Autor: Bernard Rodrigues Netto
O Princípio da Transparência nas relações de consumo
Autor: Ana Paula Nickel Thomazini
 
Civil - Contratos
Assinatura Digital em Contratos de Câmbio
Autora: Mariani Tramonte Leme
 
Civil - Família
A Mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil
Autor: Clayton Ritnel Nogueira
 
Civil - Prescrição
A Prescrição à Luz do Novo Código Civil Brasileiro e sua Aplicação Intertemporal
Autor: Williams Coelho Costa
 
Constitucional
A Teoria Discursiva de Jürgen Habermas
Autor: Clayton Ritnel Nogueira
 
Penal (Geral)
A Atipicidade na Autoria Incerta
Autor: Milton Tiago Elias Santos Sartório
Orientador: Cláudio José Palma Sanchez
Algemas ainda não podem ser Usadas
Autora: Aristides Medeiros
Uma Visão (Crítica) do Mundo por detrás das Grades
Autora: Maria Ester Arruda Cardoso
Previdenciário - Auxílio Reclusão
Auxílio Reclusão
Autor: Mezcal Huascar Merino Molina
 
Previdenciário - Segurado Especial
Segurado Especial
Autor: Mezcal Huascar Merino Molina
 
Previdenciário - Trabalho Rural
A Lei 8.213/91 e a prova de atividade rural descontínua
Autor: Mezcal Huascar Merino Molina
 
Processo (Geral)
Redação e Direito
Autor: Cléber Leandro Nardeli
 
Processo Civil (geral)
Questões Novas e Velhas sobre a Morosidade Processual
Autor: Lucas Rister de Sousa Lima
 
Processo Civil - Intervenção de Terceiros
Intervenção de Terceiros: Causas Ensejadoras de Formação do Litisconsórcio
Autor: Williams Coelho Costa
 
Processo Civil - Mandado de Segurança
Ato de autoridade e mandado de segurança em matéria administrativa
Autor: Renato Soares de Melo Filho
 
Processo Civil - Mandado de Segurança
Autoridade coatora e sua indicação errônea em mandado de segurança
Autor: Renato Soares de Melo Filho
 
Processo Civil - Mandado de Segurança
O Sujeito Passivo Legítimo no Mandado de Segurança
Autor: Renato Soares de Melo Filho
 
 
Recurso Especial - Cabimento

É cabível sim, Recurso Especial contra última decisão em sede de Juizados Especiais!

Autor: Márcio Archanjo Ferreira Duarte
 
 
 
 
 
 
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