Data: 20 de Novembro de 2009 - Das 8:30 às 18 horas
Local: Auditório Notadez Informação - Av. A. J. Renner, 20 - 2º andar - Porto Alegre/RS
Informações e inscrições
Com Luciane pelo telefone (51) 2131.8510 ou lucianemorales@notadez.com.br
A Quem se Destina
Advogados, administradores de empresas, sócios, acionistas e sucessores de empresas familiares e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Carga horária
8 horas
Objetivo
Oferecer aos participantes uma visão jurídica ampla, sob as perspectivas do Direito Empresarial, Societário, de Sucessões e Tributário, dos principais institutos e conceitos relacionados ao planejamento sucessório de empresas familiares e à proteção patrimonial de seus sócios e administradores, bem como de alguns dos instrumentos legais utilizados para viabilizar sua concretização como forma de prevenção legal de riscos familiares e patrimoniais de suas atividades.
PROGRAMA
Palestrante: Euclides Rosa Filho
I – O Regime Jurídico da Empresa e o Patrimônio de Sócios e Acionistas
a. Conceito moderno de empresa
b. Tipos societários
c. Responsabilidade limitada, ilimitada, pessoal, subsidiária e supletiva
d. Doutrinas de exceção à limitação de responsabilidade
I. Desconsideração da personalidade jurídica
II. Fraude a credores
III. Atos de falência
IV. Ultra vires
e. Responsabilidade tributária de sócios, acionistas e administradores
f. Bens penhoráveis de sócios e acionistas por dívidas da sociedade
II – Questões Sucessórias e Direito de Família
a. Regime de bens no casamento e união estável
b. A sucessão legal: legítima, quinhão disponível e herdeiros necessários
c. Tributos e encargos incidentes na sucessão
Palestrante: Heron Charneski
III – Implementação do Planejamento Sucessório e Patrimonial
a. Por que fazer planejamento sucessório e patrimonial?
b. Os momentos de realização e implementação do planejamento
IV – Holdings como Instrumento de Planejamento Sucessório e Patrimonial
a. Holding: conceito, classificações e relações de controle societário
b. Razões para constituição de Holdings
c. Escolha do regime societário
I. Modelo societário
II Tipos societários
III. Elaboração do contrato ou estatuto social
IV. Regras de governança
d. Escolha do regime tributário
e. Questões tributárias relevantes
I. Custo dos ativos para integralização de capital
II. ITBI na integralização de capital com bens imóveis
III. Integralização de capital com participações em outras sociedades
IV. Doação de ações e quotas com reserva de usufruto
V. Remuneração de sócios e administradores
VI. Regimes tributários Pessoas Física x Jurídica
VII. Mútuos entre partes relacionadas
VIII. Distribuição disfarçada de lucros
V – Outros Instrumentos Societários e Contratuais do Planejamento
a. Acordos de Acionistas/Quotistas
b. Código de Ética ou de Conduta
c. Conselho de Família
d. C láusulas Restritivas nas Doações com reserva de usufruto
e. Testamentos
f. Reorganizações societárias
g. Planos de Previdência Privada
h. Fundos de investimento
i. Conceitos sobre Estruturas Internacionais
VI – Encerramento
Palestrante: Euclides Rosa Filho
Advogado empresarial, Mestre em Administração de Empresas pela UFRGS, Professor da ULBRA e Sócio de D’Ávila & Rosa Advocacia Empresarial Ltda.
Palestrante: Heron Charneski
Advogado e Contador, Mestre (LL.M.) em Direito Comercial Internacional pela University of California – Davis/Berkeley, autor de diversos artigos e estudos em matéria tributária. Sócio de Charneski Consultores Empresariais Ltda. e de Charneski Advogados.
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