LEGISLAÇÃO
STN - Portaria nº 508/2010...
Valor nominal reajustado - Títulos - Dívida agrária - Setembro de 2010 - Disposições
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CFO - Resolução nº 106/2010...
Altera a redação do "caput" do artigo 174, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CFMV - Resolução nº 962/2010...
Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional.
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CFMV - Resolução nº 959/2010...
Altera dispositivos das Resoluções CFMV Nº 744, de 04 de julho de 2003, e Nº 856, de 30 de março de 2007, e dá outras providências.
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CFF - Resolução nº 536/2010...
Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF Nº 401 de 20 de novembro de 2003.
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
ANVISA - Resolução nº 40/2010...
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 62/2010...
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2010.
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
SRF - Instrução Normativa nº 1.069/2010...
Altera o Ato Declaratório Interpretativo nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utili
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Decreto nº 7.292/2010...
Acresce item ao § 1º do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para possibilitar a cessão de militares do Distrito Federal ;
2/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Decreto nº 7.291/2010...
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.903, de 17 de dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova e modifica o regime de sanções contra a Libéria.
2/9/2010 - DOU