LEGISLAÇÃO
MTE - Portaria nº 995/2008...
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - Conaeti - Alteração
2/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
SRF - Ato Declaratório Executivo nº 60/2008...
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 04.041.933/0001-88.
2/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
SRF - Ato Declaratório Executivo nº 61/2008...
Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, § 2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008.
2/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 67/2008...
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2008.
2/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Decreto nº 6.670/2008...
Promulga o Acordo de Cooperação em Matéria Sanitária Veterinária entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em Brasília, em 12 de maio de 2005.
2/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Decreto nº 6.671/2008...
Altera a alínea "b" do inciso I do art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X, do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo;
2/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CFQ - Resolução Normativa nº 218/2008...
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2009.
1/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
MTE - Portaria nº 990/2008...
Selo - Parceiros da aprendizagem - Entidades sociais - Empresas - Entidades governamentais - Instituições - Formação - Qualificação - Preparação - Inserção - Adolescentes - Deficientes - Criação
1/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
ANVISA - Resolução nº 91/2008...
Proíbe o uso isolado de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, regulamenta o uso de produtos que contenham tais substâncias em equipamentos de esterilização e dá outras providências.
1/12/2008 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CNE - Resolução nº 7/2008...
Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior.
1/12/2008 - DOU