LEGISLAÇÃO
MAPA - Instrução Normativa nº 8/2010...
Vigilância Agropecuária Internacional - Manual de procedimentos operacionais - Alteração
9/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
MAPA - Instrução Normativa nº 9/2010...
Registro - Estabelecimento produtor de farinha - Produtos gordurosos - Alimentação animal - Comércio de farinha - Resíduos não comestíveis - Regulamentação
9/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CMED - Resolução nº 2/2010...
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2010, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED;
9/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
ANS/DIOPE - Instrução Normativa nº 39/2010...
Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Constas Padrão da ANS.
9/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CONFAZ/ICMS - Ato nº 5/2010...
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
9/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
COANA - Ato Declaratório Executivo nº 3/2010...
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
9/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
COANA - Ato Declaratório Executivo nº 4/2010...
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
9/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CAMEX - Resolução nº 15/2010...
Lista de mercadorias - IPI - Suspensão de concessões - Brasil - Acordo geral de tarifas e comércio de 1994 - Estados Unidos da América - Fixação - Alíquotas
8/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
CFC - Resolução nº 1.276/2010...
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17. Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.
8/3/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
INCRA - Instrução Normativa nº 93/2010...
Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.
8/3/2010 - DOU