LEGISLAÇÃO
CONFAZ/ICMS - Ato nº 17/2010...
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
9/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 26/2010...
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
9/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
COTEPE/CONFAZ - Ato nº 28/2010...
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98;
9/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Decreto nº 7.295/2010...
Autoriza a permuta de ações entre a União e a BNDES Participações S.A. - BNDESPar; autoriza a alienação ou permuta de ações de titularidade da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Nacional de Desenvolvimento; - DOU 08.9.2010 - Edição Extra
9/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Legislativo - Lei nº 12.321/2010...
Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União; - DOU 08.9.2010 - Edição Extra
9/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
COTEPE/CONFAZ - Ato nº 31/2010...
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 06/10 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS 96/09.
8/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Decreto nº 7.293/2010...
Altera o Decreto nº 6.842, de 7 de maio de 2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição par
8/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Decreto nº 7.294/2010...
Dispõe sobre a Política de Mobilização Nacional.
8/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Executivo - Medida Provisória nº 501/2010...
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260;
8/9/2010 - DOU

 LEGISLAÇÃO
Poder Legislativo - Lei nº 12.320/2010...
Dá nova redação ao caput do art. 15 da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, na forma que especifica.
8/9/2010 - DOU