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JUSTIÇA DO TRABALHO
 
Edição n. 296 - Agosto/2008
 

Doutrina
- Prescrição nas Ações Acidentárias sob o Enfoque da Tutela dos Direitos Humanos (Raimundo Simão de Melo)
- A Orientação Jurisprudencial nº 364 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho e as Fundações de Direito Privado – Uma Cautela Necessária (Carolina Tupinambá)
- A Greve no Brasil e no Direito Internacional (OIT): Uma Abordagem Comparativa (Leandro do Amaral D. de Dorneles)
- Análise Constitucional do Repouso Semanal Remunerado e a Exceção do artigo 62 da CLT (Rafael Foresti Pego)
- Equiparação Salarial na Terceirização de Serviços (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

Notas e Comentários
- Danos ao Meio Ambiente do Trabalho e à Saúde do Trabalhador: Responsabilidades e Prescrição (Raimundo Simão de Melo)
- A Lei do Trabalho Rural e a Medida Provisória nº 410 (Raquel Pereira Furtado)

Jurisprudência Trabalhista
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- Ementário Trabalhista (TST, TRTs 1ª R, 2ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 18ª R, 24ª R)

Caderno Administrativo
Doutrina
- O Concurso Público: Disciplina Jurídica e Questionamento Perante os Tribunais (Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto)

Caderno Previdencário
Doutrina
- Auxílio-Doença (Marta Maria Ruffini Penteado Gueller)

Jurisprudência
- Superior Tribunal de Justiça
- Ementário Previdenciário (STJ)

Tabela para Atualização de Débitos Trabalhsitas

Legislação
- Lei nº 11.767, de 7.08.2008 – Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos
- Resolução STJ nº 8, de 7.08.2008 – Estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos
- Resolução CSJT nº 52/2008 – Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 35/2007 do CSJT

Sinopse

Índice
 
 
 
 
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