EDITORIAL

DOUTRINA CÍVEL
1. A Sentença Declaratória e Sua Possível Força Executiva (Humberto Theodoro Júnior)
2. O Cumprimento de Sentença e o Princípio do Impulso Oficial no Processo Civil Brasileiro (Rafael José Nadim de Lazari e Gelson Amaro de Souza)
3. Algumas Considerações Sobre a Penhora Online no Direito Processual Civil Brasileiro (Mariângela Guerreiro Milhoranza)
4. Guarda de Filhos Não é Posse ou Propriedade (Regina Beatriz Tavares da Silva)
5. Alimentos Gravídicos (Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior)

DOUTRINA PENAL
1. O Princípio da Reformatio In Pejus Indireta e o Direito ao Duplo Grau de Jurisdição no Tribunal do Júri (Salvador José Barbosa Júnior e Tatiana Capochin Paes Leme)
2. Interrogatório Por Videoconferência e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores (Vinícius de Castro Borges)

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
1. Superior Tribunal de Justiça
2. Superior Tribunal de Justiça (“O Interesse Social Relevante e a Legitimação Ativa do Ministério Público na Defesa de Direitos Individuais Disponíveis”. Acórdão comentado por Raquel Heck Mariano da Rocha)
3. Ementário Cível

JURISPRUDÊNCIA PENAL
1. Supremo Tribunal Federal
2. Ementário Penal

SINOPSE DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS
1. Legislação Relevante de Novembro/Dezembro 2008 (ementário)

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
1. Cível
2. Penal