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Editorial In Memorian
Doutrina Estrangeira
1. Criminología Critica: Abolicionismo y Garantismo (Elena Larrauri)
2. El Procedimiento Español para la Autorización de Esterilización de Incapaces: Aspectos Procesales del Artículo 156 del Código Penal (Mª Paula Díaz Pita)
3. Autoorganización Empresarial y Autorresponsabilidad Empresarial: Hacia una Verdadera Responsabilidad Penal de Las Empresas (Carlos Gómez-Jara Díez)
Doutrina Nacional
1. A Criminalização da Advocacia (Nilo Batista)
2. Da “Ordem Pública” à “Segurança Pública”. Aspectos ideológicos das estratégias de controle social no Brasil (Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho)
3. Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais e o Juiz Natural no Processo Penal: Apontamentos Sobre A EC/45 (Fauzi Hassan Choukr)
4. Preconceitos: Duas Obras Inacabadas sobre Estigmas (Carlos Roberto Bacila)
5. Vara de Adolescentes Infratores (Mário Luiz Ramidoff)
6. Os Direitos Humanos e as Concepções Não-Ocidentais: o que o Islã tem a ver com isto? (César Augusto Baldi)
7 Discriminação Positiva: a reserva de vagas no serviço público a afrobrasileiros (Bruno Heringer Júnior)
8. A Superação da Metafísica Objetificante para Efetivação dos Direitos Fundamentais: a (necessária) leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos (Nelson Camatta Moreira)
Resenha Bibliográfica
1. DOTTI, René Ariel. Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura: Edição comemorativa do segundo ano do Movimento Antiterror por ocasião do Simpósio ‘Direito Penal e Processo Penal na Democracia’ realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2005. Curitiba: Juruá, 2005. 101p. (Alexandre Wunderlich) |
