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Sumário
Homenagem
1. La Partida de Un Iusfilosofo y Penalista: Luiz Luisi (Dr. h. c. José Luis Guzmán Dalbora)
Doutrina Estrangeira
1. El Derecho Penal: Concepto y Metodología (Carlos Blanco Lozano)
2. Habeas Corpus Correctivo y el Derecho al Debido Trato en Prision (Fernando Yávar Umpiérrez)
Doutrina Nacional
1. Atualidade da Anomia e Sua Repercussão no Direito Penal (Ana Lucia Sabadell)
2. Política e Legislação de Drogas: Aspectos Dogmáticos e Criminológicos (Maria Lúcia Karam)
3. Crônicas de Mortes Anunciadas: Breve Ensaio Sobre a Cegueira (Luís Guilherme Vieira)
4. Presídio sem Facções Criminosas no Rio de Janeiro? (Cesar Caldeira)
5. Comunidade e Justiça em Parceria para a Promoção de Respeito e Civilidade nas Relações Familiares e de Vizinhança: Um Experimento de Justiça Restaurativa e Comunitária (Eduardo Rezende Melo)
6. O Princípio da Legalidade Como Limite do Ius Puniendi e Proteção dos Direitos Fundamentais (Nereu José Giacomolli)
7. Dromofilia: A Velocidade Como Violência ou o Triunfo de Marinetti (Carlos Henrique Armani)
8. Contradições na Inserção dos Programas Educacionais no Sistema Prisional Brasileiro (Christiane Russomano Freire)
9. O Bárbaro e o Contratualista (Christian Otto Muniz Nienov)
10. Em Nome da Lei: Articulando Psicanálise e Direito nas Ações Protetivas de Abrigamento Infanto-Juvenis (Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski, Ana Paula Melchiors Stahlschmidt e Mirela de Cintra) |
