PREFÁCIO
Novo Código de Processo Penal, Nova Mentalidade (Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)

DOUTRINA NACIONAL
1. CPI: A Duração dos Depoimentos Diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Luís Guilherme Vieira)
2. A Colonização da Justiça pela Justiça Penal: Potencialidades e Limites do Judiciário na Era da Globalização Neoliberal (Vera Regina Pereira de Andrade)
3. Reflexões Sobre a Proporcionalidade e Suas Repercussões nas Ciências Criminais (Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo e Marcos de Aguiar Villas Bôas)
4. A Epistemologia da Ciência e Seus Reflexos no Sistema Jurídico: Uma Incursão pela História das Ideias (João Ricardo Hauck)
5. Direito e Política na Emergência Penal: Uma Análise Crítica à Flexibilização de Direitos Fundamentais no Discurso do Direito Penal do Inimigo (Felipe Daniel Amorim Machado)