PREFÁCIO
1. Tributo ao Professor Nilo Batista O Impressionista do Sistema Penal (René Ariel Dotti)

DOUTRINA NACIONAL
1. Bullying, Criminologia e a Contribuição de Albert Bandura (Lélio Braga Calhau)

2. Breves Considerações Sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do Dano no Processo Penal Brasileiro (Renata Jardim da Cunha Rieger e Rodrigo Oliveira de Camargo)

3. Direito Penal, Literatura e Representações (Fabio Roberto D'Avila)

4. A Semi-Imputabilidade Sob o Enfoque da Neurociência Cognitiva (Silvio José Lemos Vasconcellos, Roberta Salvador Silva, Rossana Andriola Pereira, Karla Rafaela Haack e Gabriel José Chittó Gauer)

5. Direito e Política na Emergência Penal: Uma Análise Crítica à Flexibilização de Direitos Fundamentais no Discurso do Direito Penal do Inimigo (Felipe Daniel Amorim Machado)

5. Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-Brasil) “Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica” (21 de Maio de 2009, Hotel Renaissance em São Paulo) (Denise Provasi Vaz)

DOUTRINA ESTRANGEIRA
1. Los Estragos de la Lucha Contra la “Criminalidad Organizada” en el Sistema Penal: El Caso Colombiano (Juan Oberto Sotomayor Acosta)