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Coordenadores: Carlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza e Sérgio Gilberto Porto.

1. Técnica Processual de Tutelas de Direito - Álvaro Vinícius Paranhos Severo e Luiz Fernando Gama de Medeiros

2. Duração Razoável do Processo e Reformas da Lei Processual Civil Araken de Assis

3. Garantia Constitucional da Publicidade dos Atos Processuais - Artur da Fonseca Alvim

4. O Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - Cibele Gralha Mateus

5. Entre Permanência e Mudança: Reflexões sobre o Conceito de Constituição Cristiano Paixão e Menelick de Carvalho Netto

6. A Eficácia Vinculativa dos Verbetes Sumulares do Supremo Tribunal Federal (Primeiras Considerações Sobre a Lei nº 11.417/2006) - Daniel Ustárroz

7. A Garantia Constitucional do Postulado da Efetividade desde o Prisma das Sentenças Mandamentais - Darci Guimarães Ribeiro

8. Relativização da Coisa Julgada - Diego Fernandes Estevez

9. A Raiz Constitucional da Antecipação de Tutela - Eduardo Arruda Alvim

10. A Dicotomia Público-Privado no Direito Processual Civil - Eduardo Kochenborger Scarparo

11. Tutela de Urgência e Fazenda Pública Eduardo Talamini

12. De Salomão à Escolha de Sofia: Proposta de Legitimação da Decisão Judicial à Luz da Constituição de 1988 - Elaine Harzheim Macedo

13. O Judiciário no Mundo Contemporâneo - Eugênio Facchini Neto

14. O Recurso Extraordinário e a Transformação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Fredie Didier Jr.

15. Negociação Coletiva de Trabalho Como Fundamento da Liberdade Sindical X Poder Normativo da Justiça do Trabalho - Gilberto Sstürmer

16. A Razoável Duração do Processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88) Como Garantia Constitucional - Gisele Mazzoni Welsch

17. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral - Guilherme Beux Nassif Azem

18. O Princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária - Isadora Albornoz Cutin

19. Processo e Constituição: Algumas Reflexões - José Maria Tesheiner

20. Interpretação Jurídica e Ideologias: O Escopo da Jurisdição no Estado Democrático de Direito - Lúcio Delfino e Fernando Rossi

21. Proporcionalidade e Processo - Luiz Gustavo Lovato

22. O Sistema de Princípios e Regras e o Princípio da Proporcionalidade na Compreensão das Garantias Constitucionais do Processo Civil - Mariana Filchtiner Figueiredo

23. Duração Razoável do Processo em Matéria Tributária - Paulo Caliendo

24. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Moral em Caso de Má Utilização de Dados Pessoais - Regina Linden Ruaro

25. A Prova Ilícita no Direito de Família e o Conflito de Valores - Rolf Madaleno

26. A Penhorabilidade de Imóvel de Família de Elevado Valor e de Altos Salários - Sérgio Cruz Arenhart

27. A Quem Pertence o Ar Que Respiro? Acesso à Justiça e Direitos Transindividuais no Marco Jurídico-Constitucional do Estado Socioambiental de Direito - Tiago Fensterseifer

28. Um dos Caminhos para uma Ordem Jurídica Justa - Valdenir Cardoso Aragão

29. Coisa Julgada: Inconstitucionalidades e Meios Processuais Cabíveis - Vanessa Casarin Schütz

Ano: 2007 - 669 Páginas