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Coordenação: Rolf Madaleno e Mariângela Guerreiro Milhoranza

293 páginas - Ano: 2010

Nesta obra, temas atuais e relevantes atinentes à seara do Direito de Família e do Direito das Sucessões são trazidos ao leitor. Nesse passo, o livro está repleto de categorizada doutrina, além da jurisprudência comentada sobre assuntos rigorosamente tortuosos e atuais: o bem de família do devedor celibatário e a guarda compartilhada.

O trabalho conta com a colaboração de renomados juristas. Assim, estão publicados artigos que não se limitam ao Direito de Família e/ou ao Direito das Sucessões, mas ingressam e estudam, a fundo, os problemas concernentes à vida das famílias e das pessoas, com o afã de propiciar ao estudioso do Direito maior profundidade e conhecimento. 

Sumário da obra:

Artigos

1. Filiação e Homossexualidade (Ana Carla Harmatiuk Matos)

2. A Prova Ilícita no Processo Civil das Famílias (Cristiano Chaves de Farias)

3. Alimentos e o Estatuto do Idoso (Denis Donoso e Rodolpho Vannucci)

4. Direito de Visitas dos Avós aos Netos (Euclides de Oliveira)

5. As Verdades Parentais e a Ação Vindicatória de Filho (Flávio Tartuce)

6. Alimentos para a Vida (Maria Berenice Dias)

7. Controvérsias na Sucessão do Cônjuge e do Convivente. Uma Proposta de Harmonização do Sistema (  Mário Luiz Delgado)

8. Direitos da(o) Amante – na Teoria e na Prática (dos Tribunais) (Pablo Stolze Gagliano)

9. Guarda de Filhos Não é Posse ou Propriedade (Regina Beatriz Tavares da Silva)

10. O Parto Anônimo no Direito Brasileiro (Rodrigo da Cunha Pereira)

11. A Execução de Alimentos do Relativamente Incapaz (Rolf Madaleno)

12. A Imprescritibilidade das Ações de Estado e a Socioafetividade: Repercussão do Tema no Pertinente aos Arts. 1.601 e 1.614 do Código Civil (Sérgio Gischkow Pereira)

13. Direito Sucessório dos Cônjuges (Zeno Veloso)

Jurisprudência Comentada 
1. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Devedor Celibatário (Jurisprudência Comentada por Álvaro Vinicius Paranhos Severo e Mariângela Guerreiro Milhoranza)